Home- busca: Tatiana Artioli Moreira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.
Residência da genitora da executada.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:02
Agronegócio exige cada vez mais a profissionalização nos contratos
Desenvolvimento do agronegócio brasileiro ainda esbarra na falta de profissionalização dos contratos rurais para que tragam segurança jurídica a todas as partes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:47
Pagamento de impostos: quando parcelar?
Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13
Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:34
Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais
Formalização é um meio para busca de profissionais qualificados que podem vir a se tornar sócios da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Acordo de sócios garante que a empresa não saia dos trilhos
Instrumento legal é prevenção contra possíveis conflitos e alavanca do sucesso na sociedade empresarial
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 16:53
Fachin suspende inquérito que investigava Temer por suspeita de propina da Odebrecht
Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público Federal da 1ª instância decidirá se apresenta denúncia ou não, determinou ministro.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:18
Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais
Família soube da morte 17 dias após o fato.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 09:43
Empresário é condenado a mais de nove anos de prisão por duplo homicídio após discussão
A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:40
Montadora terá que pagar indenização para motorista por falha em acionamento de air bag
A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:57
Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência
Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:45
Câmara ambiental mantém multa em caso de música acima do volume permitido
Os homens foram flagrados por policiais tocando música acima do permitido, o que teria configurado a prática de poluição sonora e dano ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:15
Avon é condenada por danos morais
Autora teve seu nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por conta de uma suposta dívida
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:30
Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate
Cobrança de propina motivou discussão
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:50
Justiça absolve acusado de disparar arma de fogo após discussão em casa de shows
De acordo com os autos, outra pessoa apontou uma arma de fogo para o réu, que sacou a sua como legítima defesa e atirou no chão, atingindo o pé da vítima
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:20
Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção
A Justiça rejeitou o recurso do homem que requereu a anulação da adoção do filho de sua ex-companheira, alegando que o documento foi falsificado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:30
Shopping e parque terão que indenizar criança por negligência
O Parque e o shopping terão que indenizar em R$ 6 mil reais um menor por danos morais em razão das lesões que este sofre por descuido de um funcionário
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46
TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos
"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:20
A imposição de pena mais grave que a prevista deve ser motivada
A multa foi aplicada porque a empresa ?não comunicou início de pesquisa? de mineração
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:53
Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som
Os bens foram encontrados nas residências dos acusados
